Política de Privacidade

Última atualização: 04 de março de 2025

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações quando você visita nosso site Passaporte para a Liberdade (https://passaporteparaliberdade.com), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.

1. Informações que Coletamos Podemos coletar os seguintes tipos de informações:

  • Informações fornecidas por você: Nome, e-mail e outras informações inseridas voluntariamente em formulários do site.
  • Informações automáticas: Dados como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de navegação, coletados por meio de cookies e tecnologias similares.

2. Finalidade do Tratamento dos Dados Utilizamos suas informações para:

  • Melhorar sua experiência no site;
  • Responder a consultas e fornecer suporte;
  • Enviar e-mails informativos e promocionais, caso tenha consentido;
  • Analisar o tráfego e desempenho do site;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Base Legal para Tratamento de Dados O tratamento de dados pessoais realizado pelo Passaporte para a Fluência se baseia nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

  • Consentimento do titular;
  • Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
  • Execução de contratos ou procedimentos preliminares relacionados a contratos;
  • Legítimo interesse, respeitando os direitos do titular.

4. Compartilhamento de Dados Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto nos seguintes casos:

  • Para cumprir obrigações legais e regulatórias;
  • Para fornecer serviços por meio de parceiros confiáveis, sempre protegendo seus dados e garantindo que terceiros também estejam em conformidade com a LGPD.

5. Direitos do Titular dos Dados Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais;
  • Acessar seus dados pessoais;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • Portar seus dados para outro fornecedor de serviços;
  • Solicitar a eliminação dos dados tratados com base em seu consentimento;
  • Revogar seu consentimento a qualquer momento;
  • Obter informações sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].

6. Armazenamento e Proteção dos Dados Adotamos medidas de segurança adequadas para proteger suas informações contra acessos não autorizados, uso indevido ou alteração.

Os dados pessoais coletados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando as obrigações legais e regulatórias.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

8. Alterações na Política de Privacidade Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas de tratamento de dados. Recomendamos que você a revise regularmente.

9. Contato Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou queira exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

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